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sábado, 30 de abril de 2011

Niterói - Irregularidades na Secretaria da Saúde


TCU aponta irregularidades na Secretaria de Saúde


Os cerca de 40 mil pacientes que recebem medicamentos gratuitamente da Secretaria municipal de Saúde podem estar fazendo o tratamento em vão. Uma vistoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), em agosto de 2010, encontrou irregularidades no funcionamento do Almoxarifado Central e na Coordenação de Farmácia, ambos no Centro. Das falhas apontadas pelo ministro relator do TCU José Jorge — que assina o documento — a mais grave é a falta de um sistema de climatização no local onde são armazenados os remédios. Segundo o relatório, o almoxarifado apresenta elevadas temperaturas, principalmente durante o verão, fato que pode afetar a vida útil dos medicamentos. Além disso, o lugar não tem termômetro para monitorar o ambiente. 

O  próprio Conselho Municipal de Saúde identificou este risco em 2009, quando o então secretário de Saúde, Alkamir Issa, percebeu os problemas estruturais do Almoxarifado Central — entre eles a falta de geladeiras, extintores de incêndio com validade vencida, paredes infiltradas e a necessidade de obras para reforçar a segurança do local. Na ocasião, Issa solicitou verbas para execução de obras, mas não foi atendido. 

Procurado pelo GLOBO-Niterói, Issa confirmou a gravidade da denúncia e disse não sentir-se à vontade para comentar a situação neste momento, uma vez que renunciou ao cargo. 

— Não sei o que já foi feito, mas a situação era muito preocupante — limitou-se a comentar.
 
O relatório do TCU diz que a temperatura inadequada pode acelerar reações químicas e ocasionar decomposição dos remédios, afetando a eficácia deles. A orientação, segundo o Ministério da Saúde, é de que sejam utilizados termômetros para o controle da temperatura nas áreas de estocagem, com registros diários em mapa de controle — fato que não acontece na cidade. O órgão determina ainda que a temperatura ambiente no armazenamento de medicamentos deve ficar entre 15 e 30 graus, sendo recomendável que fique próxima de 20 graus. 

A distribuição dos medicamentos também é caótica. Segundo o relatório, a Coordenação de Farmácia tem apenas uma Kombi para fazer as entregas nas unidades básicas. O veículo, segundo a avaliação do TCU, encontra-se sem condições mecânicas de ser utilizado para tal fim e necessita frequentemente de manutenção. Desta forma, não há garantia de eficiência, rapidez e segurança na entrega.

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